PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR - ANO BASE 2010

ATENÇÃO GESTORES

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Gestão Escolar ano-base 2010.

O Prêmio Gestão Escolar é um estímulo à melhoria do desempenho da escola e ao sucesso da aprendizagem dos alunos, pela identificação e reconhecimento, como referência nacional, de estabelecimentos escolares que estejam desenvolvendo práticas eficazes de gestão. Destaca-se como um dos mais relevantes instrumentos de mobilização e de autoavaliação das escolas públicas brasileiras, tendo por objetivo a melhoria da gestão e da qualidade do ensino.

Objetivo

O Prêmio foi instituído para atingir os seguintes objetivos:
a) estimular o desenvolvimento da gestão democrática na escola, tendo como foco o compromisso com uma aprendizagem de qualidade;
b) valorizar as escolas públicas de educação básica que se destaquem pela competência de sua gestão e por iniciativas e experiências inovadoras e bem-sucedidas na melhoria da aprendizagem dos alunos;
c) apoiar o desenvolvimento de uma cultura de autoavaliação da gestão escolar; e

d) incentivar o processo de melhoria contínua na escola, pela elaboração de planos de ação, tendo como base a sua autoavaliação.

Público Alvo

Escolas de educação básica (educação infantil, ensio fundamental e/ou ensino médio) das redes públicas estaduais/ distrital e municipais, que realizem  processo de autoavaliação, nos termos do Regulamento.

Premiação

São concedidos, em âmbito nacional, os seguintes diplomas:

• Diploma Escola "Destaque Estadual/Distrital" à escola indicada por cada Estado/Distrito Federal como a que melhor atende aos critérios estabelecidos no Regulamento.
• Diploma Escola "Destaque Nacional" às 6 (seis) Escolas finalistas, selecionadas pelo Comitê Nacional de Avaliação.
• Diploma Escola "Referência Brasil" à escola melhor classificada dentre as seis finalistas.

Além dos diplomas, será concedida uma viagem para intercâmbio de experiências no Brasil e/ou no exterior ao diretor da escola melhor classificada em cada estado, e a seguinte premiação em dinheiro:

-R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a Escola classificada como "Referência Brasil";
-R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada uma das escolas "Destaque Nacional" (exceto para a escola selecionada como "Referência Brasil");
-R$ 6.000,00 (seis mil reais) para cada escola indicada como "Destaque Estadual/Distrital", que não tiver sido classificada entre as seis finalistas.

Baixe aqui o regulamento. EM PDF e Anexos em WORD

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Na GRE - Mata Centro - A Coordenação do Prêmio é de responsabilidade da Técnica Betânia Pina.

PISO DO MAGISTÉRIO

Deputados comemoram decisão do STF que mantém piso de professores

Conforme Supremo, o valor do piso salarial a ser pago a professores se refere apenas ao vencimento básico, sem contar vantagens ou gratificações. Decisão contraria interesse de governadores e prefeitos.

Saulo Cruz

Fátima Bezerra: não há como melhorar a educação sem investir em salário.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem à noite a constitucionalidade de parte da lei que estabelece o piso salarial nacional dos professores, aprovada pelo Congresso em 2008 (Lei 11.738/08). A partir de agora, vale o entendimento de que o valor do piso, que hoje está fixado em R$ 1.187,97 mensais, se refere apenas à remuneração básica, sem incluir eventuais vantagens ou gratificações pagas aos docentes. Para a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a decisão foi histórica. “Estamos dando mais um passo para a tão sonhada melhoria da qualidade de ensino no País. Até porque é impossível pensar nisso sem investir na formação, na carreira e no salário do magistério”, disse.

O piso havia sido questionado em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) impetrada por governadores de cinco estados (Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará). A alegação era de que a lei violava o princípio da autonomia das unidades da Federação. Em decisão liminar, o STF chegou a suspender o dispositivo que determina que o piso corresponde ao vencimento básico do professor. Segundo Fátima Bezerra, municípios e estados vinham usando essa liminar para pagar menos que R$ 1.187,97 ao corpo docente.

Piso baixo
Apesar de elogiar a decisão de ontem do Supremo, Fátima Bezerra afirma que o valor mínimo a ser pago mensalmente aos professores da educação básica ainda é pequeno. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) concorda: “Temos de buscar uma remuneração melhor, adequada para que os profissionais da educação supram suas necessidades básicas e voltem a sentir orgulho de sua profissão”.

Jorge Serejo

Pauderney Avelino: valor do piso ainda é baixo.

 

Os parlamentares lembram que os critérios de remuneração dos professores serão discutidos na Câmara neste ano, durante a tramitação da proposta que define o Plano Nacional de Educação (PNE), com metas do setor para os próximos dez anos (PL 8035/10). O texto, enviado pelo Executivo, estabelece como um dos objetivos: aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

De acordo com Fátima Bezerra, a decisão do STF representa “um passo em direção às metas previstas no PNE”. Mas, para Avelino, os deputados precisam discutir mecanismos que garantam o cumprimento efetivo dessas regras. “Não adianta estabelecer metas se não as cumprimos”, afirmou.

O Plano Nacional de Educação será discutido por uma comissão especial destinada a tratar especificamente desse assunto. A instalação do colegiado será na próxima quarta-feira (13). O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) já adiantou que deverá ser o presidente da comissão e designar como relator-geral da proposta o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Conforme Vieira, os temas específicos do PNE serão divididos em sub-relatorias, distribuídas proporcionalmente entre os partidos integrantes da comissão.

Carga horária
A sessão de ontem do Supremo foi interrompida sem que o tribunal decidisse definitivamente sobre outro dispositivo da lei do piso do magistério. Os governadores questionaram a reserva, prevista na Lei 11.738/08, de pelo menos 1/3 da carga horária dos professores para atividades extraclasse. Essa regra – que foi suspensa em decisão liminar – continuará não sendo aplicada enquanto o STF não julgar o mérito da matéria.

Fátima Bezerra, contudo, lembra que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96) já determina que os professores têm direito a um período de estudos, planejamento e avaliação incluído na jornada normal de trabalho. A lei não define, porém, a reserva proporcional mínima a ser cumprida. “Apesar desse artigo ter ficado em aberto, isso não diminuiu o brilho da importante vitória que tivemos ontem. A legislação já garante um tempo para atividades fora da sala de aula. O mais importante, que era a reafirmação do piso em sua integralidade, foi conquistado”, comemorou a deputada.

PACTO PELA EDUCAÇÃO

Governo do Estado lança Pacto pela Educação

Melhorar o desempenho da Educação em Pernambuco, fortalecendo os benefícios já conquistados desde 2007 e ampliando-os para outros setores. Essa será a meta principal do Pacto pela Educação lançado pelo Governo de Pernambuco para essa segunda gestão de Eduardo Campos. Para isso, gestores das secretarias de Educação (SE) e Planejamento e Gestão do Estado (Seplag) trabalharão de forma integrada para melhorar o desempenho no setor.

 A primeira reunião de trabalho aconteceu nesta segunda-feira (14), na sede da SE. Participaram do encontro os secretários executivos Aurélio Molinda (SEDE), Margareth Zaponi (SEGE) e Paulo Dutra (SEEP), a gerente de articulação Renata Campos, o gerente da equipe da Seplag, Gustavo Abreu, além de representantes dos diversos setores da Secretaria de Educação e integrantes da equipe de planejamento.

O secretário executivo Aurélio Molina, que deu as boas vindas à equipe, destacou a importância do momento que a Educação vem passando no Brasil. “Vivemos um momento especial, onde há uma unanimidade acerca da importância da Educação para que o crescimento hoje registrado no País possa ter prosseguimento e ser sustentável. E temos o desafio de fazer a nossa parte”, destacou.

À secretária executiva, Margareth Zaponi, coube a apresentação de um painel geral da Educação no Estado, partindo do que foi encontrado pelo Governo Eduardo Campos em 2007, as ações emergenciais desenvolvidas e os avanços já alcançados desde então. “Encontramos uma situação caótica na educação e, mesmo sabendo que ainda há muito a ser feito pelo setor, nós já podemos comemorar a melhora de vários índices em Pernambuco”, explicou ela ao grupo.

Esse primeiro encontro serviu para que as duas equipes se conhecessem. Ao término da reunião foi definida uma agenda, onde integrantes da Seplag irão se reunir com as diversas gerências da SE, para que os componentes possam ir tomando ciência da peculiaridade de cada setor. Esses encontros se estenderão pelos próximos dias, possibilitando ao grupo, composto por 12 pessoas, entender o funcionamento de toda a rede de ensino do Estado.

O gerente da equipe de monitoramento, Gustavo Abreu, destaca que o objetivo do trabalho será o de ajudar a dinamizar melhor os investimentos. “Vamos inicialmente conhecer toda a secretaria, ajudar nos diagnósticos de possíveis estrangulamentos e buscar com os responsáveis por cada setor as soluções que possam ampliar os benefícios que o Governo Eduardo Campos já vem realizando na educação”.

Entre as diretrizes definidas pelo Governo de Pernambuco para o período de 2010 a 2014 estão a elevação dos índices educacionais, a construção de 140 escolas de referência e outras 17 de ensino profissionalizante, a melhoria da remuneração dos docentes, regionalizar as políticas de educação desenvolvidas e implantadas no governo, entre outros pontos.

LICENCIATURA EM QUÍMICA NO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Novo curso superior em Vitória tem aula inaugural

 

A cidade de Vitória de Santo Antão ganhou um novo curso superior. A turma de licenciatura em Química teve sua aula inaugural realizada nesta segunda-feira (21) e contou com a presença do secretário de Educação, Anderson Gomes. O curso será oferecido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) – Campus Vitória de Santo Antão. O evento aconteceu no auditório central da instituição.

O curso, na modalidade presencial, será oferecido no turno da noite e terá duração de quatro anos. Nesse período, os estudantes terão atividade prática – incluindo estágios curriculares – correspondentes a 30% da grade curricular. Os 40 estudantes foram selecionados pelo sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC), que utilizou a nota do Enem – 2010 para formar a turma.

“É mais uma oportunidade que Pernambuco tem para suprir a necessidade de professores em exatas. Atualmente, o Brasil possui um déficit de 240 mil docentes nessa área e, se a gente não procurar oferecer o ensino superior em química, física e biologia, vamos passar mais de 15 anos para atender a demanda atual”, explicou o secretário Anderson Gomes.

A diretora do curso, Carla Eugênia Nóbrega, disse que o Campus Vitória se sente honrado em anunciar seu primeiro curso superior. “É uma grande felicidade acompanhar esta evolução. Iniciamos como Escola de Economia Doméstica, depois Escola Agrotécnica Federal e hoje, o IFPE”, pontuou.

Campus - Além do curso superior de Química, o IFPE também oferece os seguintes cursos profissionalizantes: técnico em agricultura, técnico em agricultura familiar, técnico em agroindústria, técnico em agropecuária, técnico em manutenção e suporte em informática, técnico em zootecnia.

CURSOS GRATUITOS PARA OS SERVIDORES

Já estão abertas as inscrições para o Programa de Educação Corporativa do Executivo Estadual. No total, são mais de 200 vagas disponíveis para o mês de fevereiro, distribuídas em 12 cursos. As aulas começam já na próxima segunda-feira (21) no Centro de Formação dos Servidores (Cefospe).  Os cursos são realizados pelo Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco.

Para quem tem interesse em participar, a programação para o mês de fevereiro já está disponível nos sites da SAD (www.sad.pe.gov.br) e do IRH (www.irh.pe.gov.br). É importante que o servidor conheça sua área de atuação e a trajetória indicada para o efetivo atendimento às suas necessidades de aprendizagem profissional. Vale ressaltar que todos os cursos são gratuitos e estão voltados para as mais diversas áreas de atuação, como planejamento, comportamento organizacional, legislação, orçamento e finanças, tecnologia da informação e instrumental.

Este mês, cursos como Noções de Direito Administrativo, Informática, Noções de Pregão e Cotação Eletrônica, Excelência no Atendimento ao Cidadão, Cerimonial e Protocolo, são alguns dos que estão na programação.

O Programa tem o objetivo de desenvolver tanto comportamentos, atitudes e conhecimentos mais amplos, como as habilidades técnicas específicas com cursos que contribuem para o desenvolvimento das potencialidades individuais e coletivas dos servidores como um todo. É uma oportunidade para que o funcionalismo possa se reciclar e crescer pessoal e intelectualmente.

O procedimento para a inscrição é fácil. Basta imprimir a ficha de inscrição disponível no site, juntamente com o termo de compromisso, preencher, solicitar a autorização da chefia imediata e encaminhar ao departamento de RH da instituição que trabalha.

Serviço:

Centro de Formação dos Servidores

Rua Tabira, s/n° - Boa Vista.

Informações: 3183-4968/ 3183-4978.

Confira a programação.

DATA DE REALIZAÇÃO	NOME DO CURSO	HORÁRIO
21 a 24	APERFEIÇOAMENTO PARA MOTORISTAS – 16 h/a	13h30 às 17h
21 a 25	NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 42h/a	8h30 às 16h30
21 a 25	SECRETÁRIA – EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – 30 h/a	8h às 13h
21/2 a 2/3	EXCEL AVANÇADO – 20 h/a	8h às 10h30
21/2 a 2/3	EXCEL BÁSICO E INTERMEDIÁRIO – 20 h/a	14 às 16h30
21/2 a 3/3	EXCEL BÁSICO E INTERMEDIÁRIO – 20 h/a	8h às 11h10
21/2 a 3/3	INFORMÁTICA BÁSICA – 28 h/a	8h às 11h10
21 a 25	ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA – 21h/a	8h30 às 12h
21 a 25	COMO ELABORAR RELATÓRIOS - 24 h/a	8h30 às 12h30
21 a 25	NOÇÕES SOBRE PREGÃO E COTAÇÃO ELETRÔNICA – 21 h/a	13h30 às 17h
21 a 25	EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO - 42h/a	8h30 às 16h30
21 a 25	PLANEJAMENTO DE EVENTOS, CERIMONIAL E PROTOCOLO – AÇÕES PARA UMA BOA IMAGEM INSTITUCIONAL - 42h/a	8h30 às 16h30

SE NÃO FOR PROFESSOR (A) AJUDE-NOS POR FAVOR, REPASSE PARA SEUS CONHECIDOS E AMIGOS.


Caros amigos,

Os Professores podem ter o mesmo reajuste salarial dos senadores. Os senadores Cristóvam Buarque e Pedro Simon apresentaram em 16/12/2010 projeto de lei estendendo o mesmo reajuste salarial concedido aos senadores para o Piso Salarial Profissional Nacional para os professores da educação básica das escolas públicas brasileiras. Com o reajuste de 61,78% do aumento dos senadores, o piso salarial dos professores passará de 1.024,00 para R$ 1.656,62, valor inferior ao valor pago aos parlamentares a cada mês: R$ 26.723,13. Para o senador Cristovam Buarque, a desigualdade salarial é substancial, talvez a maior em todo o mundo, com conseqüências desastrosas para o futuro do Brasil. Na opinião do senador, a aprovação do reajuste de 61,78% para os professores da educação básica permitirá, ao Senado, uma demonstração mínima de interesse com a educação das nossas crianças e a própria credibilidade da Casa.

Pelo exposto solicito que apoie o Abaixo-assinado que está disponível em:
www.peticaopublica.com.br/?pi=P2010N4645 , e não deixe de divulgar.

AÇÃO DE CAPINAÇÃO, PINTURA E COLOCAÇÃO DA FAIXA DE BOAS-VINDAS

Durante essas duas primeiras semanas de fevereiro, foi realizada a inspeção nas Escolas dessa Regional que receberam o recurso para a pintura, capinação e colocação da faixa de boas-vindas.
A grande maioria delas efetuaram a ação...
Vale salientar que o recurso foi destinado exclusivamente para essas finalidades.
Portanto, você gestor, verifique a correta execução das ações e, toda a comunidade escolar observe o bom cumprimento de medidas que visam o bem comum das nossas escolas.
Confira as fotos das visitas...

Se você gestor cumpriu sua parte... Parabéns !!!

Até a próxima postagem